O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo federal pretende iniciar uma rodada de negociações com o Congresso Nacional para tratar de medidas de contenção de despesas. Entre os temas citados por Haddad como prioritários estão o fim dos chamados supersalários no funcionalismo público e alterações nas regras de aposentadoria das Forças Armadas. 1f6w3s
“Temos a questão dos supersalários, temos a questão da aposentadoria de militares, temos várias questões que podem ser resolvidas em um prazo muito curto”, declarou o ministro em entrevista ao Jornal nacional, da TV Globo, de acordo com o Infomoney. Ele acrescentou que a intenção do governo é buscar alternativas consensuais. “Vamos fazer uma discussão sobre as despesas do governo, mas sentados à mesa. Vamos abrir uma discussão para saber quais são as ideias que têm simpatia do Congresso Nacional para serem levadas à frente”, completou.
Haddad participou de audiência na Câmara dos Deputados nesta semana, ocasião em que também abordou propostas que podem substituir o impacto fiscal causado pela revisão no aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que deverá ser revogado em novo decreto. Uma Medida Provisória (MP) deve ser publicada nesta quarta-feira (11), conforme previsão do governo.
Entre os pontos da MP está a aplicação de uma alíquota fixa de 17,5% de Imposto de Renda sobre rendimentos financeiros, em substituição às faixas atuais que variam entre 15% e 22,5%. Além disso, investimentos que hoje são isentos, como LCI, LCA, CRI, CRA, FIIs e Fiagros, arão a ser taxados em 5%. O Ministério da Fazenda argumenta que a proposta corrige distorções e amplia a base arrecadatória sem elevar a carga tributária sobre a maioria da população.
A proposta, no entanto, não foi bem recebida por parte do setor produtivo e por representantes do Congresso. Em nota, frentes parlamentares reagiram de forma crítica, alegando que o pacote do governo representa “a persistência de uma lógica equivocada: a de que o problema fiscal se resolve com mais tributos”.
A gestora Verde Asset também avaliou as mudanças propostas. A empresa reconheceu o mérito da unificação das alíquotas como tentativa de racionalização tributária, mas alertou para a falta de articulação política e de controle de gastos, fatores que minam a credibilidade da equipe econômica. A gestora também comentou que não esperava uma postura tão flexível do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nas negociações com a China.
Negando que as medidas impliquem aumento de tributos para a população de baixa renda, Fernando Haddad defendeu o novo modelo como um instrumento de maior justiça fiscal. “A vida dos funcionários da empresa onde você trabalha vai continuar a mesma, vai melhorar, sobretudo se ele tiver uma renda mais baixa”, declarou. “Nós estamos provocando o morador da cobertura a pagar uma parte do condomínio”, disse o ministro.
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