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Por Andreia Verdélio – Correspondente da Agência Brasil - Brasília
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (7) a destinação de R$ 4,1 bilhões para a construção de 1.178 creches e escolas de educação infantil em todo o país. Os recursos fazem parte do recém-criado Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, revelado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto. O programa tem como foco atender os projetos prioritários apresentados pelos estados e municípios. As novas unidades serão erguidas em 1.177 municípios, beneficiando 110,7 mil crianças com idade até 5 anos. O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o governo Lula está comprometido em cumprir as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) e em atender todas as necessidades de creches no país.
"Conforme estabelecido no Plano Nacional de Educação, o Brasil precisa alcançar 50% das matrículas de crianças de 0 a 3 anos em creches. Portanto, estamos retomando obras de creches que estavam paradas ou inacabadas, além de autorizar novas construções", destacou o ministro, ressaltando ainda o andamento do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Por meio do PAC Seleções, o Ministério da Educação também receberá R$ 5,8 bilhões para a construção de 685 escolas de ensino fundamental e médio em tempo integral, garantindo ensino integral para 119,7 mil estudantes.
"A escola em tempo integral é aquela que registra menor taxa de evasão e abandono, incentivando a integração do ensino médio com o ensino técnico profissionalizante, permitindo que os jovens se formem com diplomas", explicou Camilo Santana. Outros R$ 750 milhões do PAC Seleções serão destinados à aquisição de 1,5 mil ônibus escolares. Os novos veículos do Programa Caminho da Escola beneficiarão de 45 mil a 135 mil alunos, principalmente aqueles que residem em áreas rurais de 1,5 mil municípios.
As obras e as compras serão iniciadas após os processos de licitação. Santana também explicou que a seleção priorizou municípios com maior carência educacional e alinhados com as metas do Plano Nacional de Educação. Além disso, foram consideradas a capacidade financeira das prefeituras para a realização de novas obras e a priorização de municípios sem obras paralisadas ou inacabadas para serem retomadas.
"Foram adotados critérios técnicos e justos", afirmou o ministro, acrescentando que outra condição era a disponibilidade de terrenos por parte das prefeituras ou governos estaduais. "Às vezes, a falta de um terreno pode atrasar o início da obra por um ou dois anos. Portanto, garantir o terreno foi outra prioridade para que possamos iniciar imediatamente essas obras", completou, elogiando a adesão dos prefeitos e governadores ao edital do PAC Seleções. Lula apresentou hoje os resultados de 16 das 27 modalidades do PAC Seleções. Além da educação, projetos nos setores de saúde e infraestrutura social e inclusiva também foram contemplados, totalizando R$ 23 bilhões em investimentos.
Na primeira fase do PAC Seleções, estão previstos R$ 65,5 bilhões em recursos para todo o país. A segunda fase, com mais R$ 70,8 bilhões, será lançada no início de 2025, permitindo que os prefeitos eleitos neste ano participem do novo PAC.
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